Direito Autoral em Debate no Rio

Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV e Rede pela reforma da Lei de Direito Autoral realizam debate no Rio de Janeiro

A lei 9.610, atualmente em vigor no Brasil, foi criada em 1998 e passa agora pela primeira revisão significativa. Desde 2007 o Mistério da Cultura vem realizando debates com a ampla participação dos interessados para discutir uma proposta de reforma. Um anteprojeto de lei deverá ser submetido à consulta pública em breve. Diante desse contexto, é preciso aprofundar o conhecimento sobre a Lei de direito autoral para que seja possível avaliar quais pontos devem ser abrangidos na reforma.

Programação

Parte I – Contexto da regulação de direito autoral e conceitos básicos

14:00 - Arrecadação e distribuição de direitos – Alexandre Negreiros (SindiMusi)

14:30 – O que é direito autoral? – Denis Borges Barbosa

15:00 – Limitações e exceções – Marília Maciel (CTS/FGV)

15:30 – Debate

Parte II – Novas tecnologias, produção e acesso a conteúdo

16:00 - Novos modelos de negócio – Olívia Bandeira (Overmundo)

16:30 – Direito de acesso – Guilherme Varella (IDEC)

17:00 – Acesso ao conhecimento e domínio público – Carlos Affonso(CTS/FGV)

17:30 - Debate

18:00 – Encerramento: Cenário político e desafios atuais

Deputado Alessandro Molon (Deputado Estadual – RJ )

Deputado Chico Alencar (Deputado Federal – RJ) – a confirmar

Marília Maciel/Luiz Moncau (CTS/FGV)

As vagas são limitadas. Inscrições para o seminário devem ser feitas aqui: http://direitorio.fgv.br/inscricao-reforma-lei-direito-autoral

Evento: Seminário sobre a reforma da Lei de Direito Autoral

Local: Fundação Getulio Vargas - Praia de Botafogo, 190, 13 andar (Sala Luis Schuartz)

Data e horário: dia 09 de junho, das 14:00 às 19:00

Mais sobre a Reforma da Lei do Direito Autoral

http://www.reformadireitoautoral.org/

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