Juiz determina saída de posseiros que mantinham estacionamento irregular no terreno do Flamengo

De acordo com o advogado da UNE e da UBES, Dr. Rodrigo Varanda, o juiz Jaime Dias Pinheiro Filho da 43º Vara Cível do Rio de Janeiro determinou a retirada dos posseiros que mantinham um estacionamento irregular no terreno, e que insistem em permanecer no local. O mandado de manutenção de posse, documento que garante a saída dos invasores, deve ser expedido nos próximos dias

Foram anos tentando voltar pra casa até que em 1º de fevereiro de 2007, após manifestação histórica pelas ruas da capital carioca, a UNE e a UBES retomaram seu terreno na Praia do Flamengo, 132.

Mesmo depois de os estudantes manterem acampamento, realizarem uma série de atividades culturais como mostras de cinema e teatro, os posseiros que antes mantinham um estacionamento irregular no terreno, insistem em ficar no espaço, que legalmente pertence aos estudantes.

Pensando em resolver o problema de forma pacífica, as entidades entraram com um pedido de manutenção de posse, que determina a retirada dos invasores. "Essas pessoas continuam morando no terreno, mesmo depois da ocupação dos estudantes e da decisão do juiz que reafirmou a posse do espaço para as entidades, ano passado", relatou a diretora de relações institucionais da UNE, Márvia Scárdua.

Segundo o advogado da UNE e da UBES, Dr. Rodrigo Varanda, o juiz Jaime Dias Pinheiro Filho da 43º Vara Cível do Rio de Janeiro, já determinou a retirada dos posseiros, mas para que a saída seja concretizada é preciso aguardar a expedição do mandado de manutenção de posse. "O documento deve ser expedido pelo juiz nos próximos dias e aí sim a família deverá sair do local", explicou.

Para a presidente da UNE, Lúcia Stumpf, a determinação configura uma vitória para todo o movimento estudantil brasileiro. "Essa foi sem dúvida uma grande conquista. O próximo passo é reconstruir a sede e já estamos pensando e articulando formas de viabilizar o projeto que nos foi doado pelo arquiteto Oscar Niemeyer. O bairro do Flamengo vai ganhar vida nova com essa determinação da justiça que nos aproxima ainda mais do sonho de ver o prédio de 13 andares que Niemeyer idealizou concretizado".

Ismael Cardoso, presidente da UBES também comemora e reafirma o terreno como espaço legítimo dos estudantes. "A saída dos posseiros representa o fim de uma era de injustiças e um grande passo para o resgate da história do terreno que é um patrimônio da juventude e dos estudantes brasileiros que agora de fato poderão voltar pra casa e reconstruir nossa sede".

Entenda o caso:

No dia 5 de fevereiro de 2007, logo depois da ocupação, os responsáveis pelo estacionamento irregular, que funcionava sem alvará, tentaram readquirir judicialmente a posse. A 43ª Vara Cível do Rio de Janeiro chegou a conceder uma liminar de reintegração do terreno para Maria José Martins dos Santos, que responde pelo estacionamento. No entanto, a medida foi suspensa um dia depois pela mesma Vara. Na sua justificativa, o juiz disse que "não estava convencido do direito do autor".

No dia 12 de fevereiro, em outra audiência, a UNE e a UBES apresentaram documentos que comprovam a propriedade sobre o terreno, como a Certidão de Registro do Imóvel e diversos outros que mostram a total irregularidade do estacionamento. De posse das justificativas, foi mantida a suspensão da liminar.

Em 28 de fevereiro, o Juiz convocou Audiência de Instrução para ouvir as testemunhas do caso. Neste dia, ele disse que analisaria as alegações finais de ambas as partes envolvidas e, em breve, pronunciaria a sua decisão. A sentença saiu dia 7 de maio, quando a liminar foi finalmente mantida suspensa.

As entidades comemoraram também, no dia 11 de abril, mais uma vitória na luta pela retomada do terreno. O Juiz da 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro, Firly Nascimento Filho, julgou improcedente um pedido do Ministério Público Federal pela anulação da doação do imóvel à entidade estudantil, feita pelo então presidente Itamar Franco em 1994.

Tratava-se de uma ação civil pública, movida pelo MPF em 2004, sustentada sob o argumento de que o local não era devidamente utilizado de acordo com a finalidade da doação, ou seja, que a sede não funcionava no espaço. Em sua decisão, o Juiz Firly Nascimento mostrou evidências da existência de provas de que realmente havia uma discussão na Justiça sobre o caso, e que por esta razão a UNE e a UBES não poderiam ser acusadas de desvio de finalidade, pelo fato de hoje ela não exercer a posse direta sobre o terreno. Na opinião do juiz, não existem "os mínimos elementos probatórios a caracterizar desvio de finalidade que levem à nulidade da doação".

O dia da ocupação

No terreno da Praia do Flamengo funcionou a sede da UNE de 1942 até 1º de abril de 1964, quando os militares invadiram o local e tocaram fogo em tudo. Foi lá que Vianinha, Ferreira Gullar, Cacá Diegues, junto de outros artistas e intelectuais, fundaram o CPC da UNE, referência para o movimento estudantil. Depois, em 1980, o prédio foi demolido e mais tarde o terreno invadido por um estacionamento clandestino.

A entidade recuperou sua casa no dia 1º de fevereiro, após manifestação histórica pelas ruas da capital carioca. Os milhares de jovens de todas as regiões do país chegaram com tambores, balões e músicas em uma grande Culturata, passeata artística que encerrou a 5ª Bienal. Mas não foi uma ocupação violenta, apesar da força que, rapidamente, derrubou o portão do estacionamento. Participaram da retomada ex-presidentes da UNE de diversas épocas.

Durante os meses de acampamento, visitaram o local diversas autoridades políticas, como os ministros Tarso Genro (Justiça) e Orlando Silva (Esportes); e personalidades artísticas como Vera Holtz, Carlos Lyra, Paulo Betti e Marcelo Yuka. O escritor Arthur Poerner, autor do clássico livro "Poder Jovem", a bíblia do movimento estudantil, acompanhado do cineasta Vladmir Carvalho, também levou a sua mensagem de apoio aos estudantes.

Fonte: www.estudantenet.org.br