Funk é Cultura

Ministro Juca Ferreira reúne-se com representantes do movimento, na segunda-feira (dia 21), no Rio de Janeiro


Nesta segunda-feira, dia 21 de setembro, o ministro da Cultura, Juca Ferreira, vai se reunir com representantes do movimento Funk é Cultura, no Rio de Janeiro, às 18h, no Circo Voador (Rua dos Arcos, s/ nº, Lapa).

No encontro, o ministro Juca Ferreira manifestará seu apoio ao movimento, criado contra o preconceito e a criminalização, liderado pela Associação de Profissionais e Amigos do Funk (APAFunk). Ele ouvirá dos funkeiros suas sugestões e também as necessidades de políticas para o setor, visando o fortalecimento do movimento como expressão cultural brasileira.

Na ocasião, Juca Ferreira enfatizará o compromisso do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura, de preservar e promover a diversidade cultural do país. Segundo a APAFunk, o Funk emprega hoje no Brasil dez mil pessoas e movimenta a cada mês cerca de R$ 11 milhões.



Participarão do encontro vários dirigentes do MinC e, ainda, MC Leonardo, DJ Malboro, Fernanda Abreu, Rômulo Costa, Ivo Meireles, Hermano Vianna, Adriana Facina, dentre outros.



Fonte: (Comunicação Social/MinC)

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Cultura do Rio terá 1% do orçamento a partir de 2010

O Plano Plurianual (PPA) da Prefeitura do Rio de Janeiro prevê que até 2012, a Secretaria de Cultura ficará com 1% da arrecadação municipal (ISS, IPTU e outros impostos), contra 0,6% que tinha até este ano.

A decisão é uma luta antiga da área de cultura e consta da Proposta de Emenda à Constituição n° 150 (PEC 150) atualmente tramitando no Congresso Nacional e que determina os percentuais a serem destinados à cultura: 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal.

Com este orçamento já garantido no PPA, a sec
retária Municipal de Cultura, Jandira Feghali, teve uma audiência na Câmara Municipal, no dia 14, para falar sobre os principais projetos:

-Segundo Turno Cultural: uma intervenção que sustenta o turno integral nas escolas do amanhã. Serão 450 oficinas de arte em 150 escolas em 2009. Custa cerca de R$ 4,5 milhões. Para ampliar para as demais escolas do município (são 1063), é preciso haver mais recursos.

-Compra de equipamentos de som e luz para os teatros e lonas culturais. Quatro delas vão entrar em obras. Construção da Lona da Pavuna, que será um teatro de alvenaria orçado em R$ 2 milhões.

-O Cine Imperator, no Méier, vai virar um espaço multiuso, com três cinemas e duas salas de espetáculos, uma pequena e outra grande com cerca de mil lugares, espaços para cursos e oficinas, para a juventude e um parque infantil no teto. Atualmente o teatro é do governo do Estado que vai repassá-lo ao município. Já existe um projeto que está em fase de orçamento. Espera-se começar as obras em 2010, num investimento que passará de R$ 20 milhões. A Secretaria Municipal de Cultura estuda o melhor modelo de gestão, busca parcerias, mas certamente entrará com aporte de dinheiro.

-Pontões e Pontos de cultura: serão nove pontões (em Acari, Penha, Alemão, Maré, Senador Câmara, Reta João XXIII, Vila Kennedy, Cidade de Deus e Santa Marta), cada um ao custo de R$ 500 mil anuais. Estes pontões vão estimular as manifestações culturais locais e dar oportunidade para o surgimento de outras. Por exemplo, no morro Santa Marta, onde já há duas escolas de samba (São Clemente e Mocidade Unida de Santa Marta), aulas de música clássica e de audiovisual, haverá incentivo a estas atividades e outras que os moradores escolherem.

-Quanto aos pontos de cultura, serão criados 100 em toda a cidade com orçamento de R$ 60 mil por ano. A idéia é dar protagonismo às pessoas que produzem cultura em áreas com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Haverá edital para escolha deles e o critério será privilegiar a diversidade das manifestações culturais.

-Iluminação cenográfica no Centro do Rio, na região do Largo de São Francisco.

-Criação do Distrito Cultural da Praça 11.

-Criação do Centro de Referência de Cultura da Juventude – para menores de 18 anos, em local ainda a ser escolhido, no Centro da Cidade.

-Projetos para a região do porto: Museu Histórico da Cidade, Mercado Popular de Artesanato, Centro de Referência do Design.

Fonte: Alerta Rio

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Semana Nacional de Mobilização pela pauta da Cultura
no Congresso Nacional

Pauta da abertura da Semana, a ser realizada no dia 21 de setembro

11h. Webconferência com Ministro Juca Ferreira. Local: Torre do Rio Sul – Rua Lauro Muller, 116/ 11º andar - Sala Botafogo

14h. Reunião da bancada federal do Rio de Janeiro, com a presença do Ministro Juca Ferreira e do Prefeito Eduardo Paes.
Na ocasião, serão realizados informes e haverá debate sobre as PECs e PLs que estão em votação no Congresso, conforme abaixo:

VALE CULTURA: Projeto de Lei que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale Cultura (PL 5.798/2009).
O Vale Cultura é a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. Os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais. O vale será similar ao conhecido tíquete-alimentação. Trata-se de um cartão magnético, com saldo de até R$ 50,00 por mês, por trabalhador, a ser utilizado no consumo de bens e serviços culturais. As empresas que declaram Imposto de Renda com base no lucro real poderão aderir ao Vale-Cultura e posteriormente deduzir até 1% do imposto devido.
Os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos arcarão com, no máximo, 10% do valor (R$ 5,00). Os que recebem mais de cinco salários mínimos também poderão ter o benefício, desde que garantido o atendimento à totalidade dos empregados com proventos abaixo desse patamar. Para esse contingente de salário mais elevado o desconto do trabalhador poderá variar de 20% a 90%. A estimativa do Ministério da Cultura é que 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura. O consumo cultural no país pode aumentar em até R$ 600 milhões/mês ou R$ 7,2 bilhões/ano.

Nova Lei Rouanet - A Lei 8.313, popularmente conhecida pelo nome do então ministro da Cultura Sérgio Paulo Rouanet, define as formas como o governo federal deve incentivar a produção cultural no Brasil. Um Grupo de Trabalho formado pelo Ministério da Cultura analisou as cerca de 2 mil contribuições da consulta pública à Nova Rouanet. A versão final do projeto deverá ser enviada ao Congresso Nacional ainda este mês.
Mais recursos para Cultura - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/2003 vincula 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento estadual e 1% do orçamento municipal para a cultura. Foi proposta em 2003 pelo deputado Paulo Rocha (PT-PA) e outros deputados. Atualmente aguarda apresentação do relator, deputado José Fernando Aparecido, na Comissão de Cultura.
Cultura como Direito Social - A PEC 236/2008, de autoria do deputado José Fernando (PV-MG), que pretende acrescentar a Cultura como direito social no capítulo II, artigo 6º da Constituição. No momento a admissibilidade da PEC está sendo examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sistema Nacional de Cultura - A PEC 416/2005, proposta pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), institui o Sistema Nacional de Cultura e altera o artigo constitucional que trata do patrimônio cultural brasileiro. Passou pela Comissão de Constituição e Justiça e desde 22 de abril deste ano aguarda decisão da Comissão Especial.

Plano Nacional de Cultura - O Projeto de Lei 6.835/2006 que institui o Plano Nacional de Cultura, documento que definirá as diretrizes para as políticas públicas de Cultura para os próximos 10 anos. Aguarda votação na Comissão de Educação e Cultura.

16h. Evento cultural no Centro Municipal Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas, em comemoração do aniversário da Feira, com show de Geraldo Azevedo.

18h. Encontro com os representantes do Funk Carioca. Local: Circo Voador

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O SAMBA UNE

Caros Amigos,
Comunicamos nossa próxima roda de samba.
Sábado, dia 12/09/2009, a partir de 17:00h no terreno da UNE - Praia do Flamengo, 132,
com o conjunto "Unesamba" (Tim da Viola - violão; Marquinhos Duarte - cavaquinho;
Jorginho - pandeiro e Venicius - surdo).
Além de outras atrações e canjas de ótimos sambistas, na ocasião faremos uma homenagem especial ao cantor e compositor Alma Negra.
Esperamos por você e pedimos, como sempre, divulgação.
Um grande abraço,
Benjamin, Lula e o pessoal do CUCA/UNE.

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