ORGANZAÇÕES SOCIAIS OU ORGANIZAÇÕES PRIVADAS?

E a Luta da concepção de Estado e Cultura


Um espectro ronda o Estado do estado do Rio de Janeiro: o Neoliberalismo. Em tempos de crise econômica, onde até o berço do capitalismo é obrigado a usar da ferramenta do Estado para conter a crise da bolsa de valores e do mercado financeiro em geral, injetando mais de 3 trilhões de dólares (se não me falha a memória) em bancos falidos, os governos estadual e municipal, apresentam “idéias em crise”. O exemplo mais claro disso, é o projeto das OS's(Organizações Socias), encaminhado pelo poder executivo para aprovação dos vereadores e senadores do nosso Estado, que visa estabelecer um contrato de gestão com estas organizações para que passem a executar os serviços de Educação, Cultura,Sáude e outros. O Estado deixa de ser executor para ser apenas um elaborador e surpervisor das políticas públicas.


A primeira iniciativa neste sentido partiu da Secretária Estadual de Cultura, representada pela figura de Adriana Rattes. A mesma enviou o projeto de lei n° 1975/2009 que permite que organizações socias privadas sem fins lucrativos possam executar serviços e atividades do setor cultural mediante um contrato de gestão; em outras palavras, é permitido agora ao Estado terceirizar o serviço público com o argumento da modernização do mesmo. Qualquer semelhança com a tese do Estado mínimo é mera semelhança. Será? Está escrito no projeto: “1) Ao Estado caberá as funções de Planejamento/Formulação de Políticas Públicas, de Acompanhamento/ Controle/ Fiscalização e a de Avaliação do Desempenho das OS.2) Às OS competirá apenas executar as atividades de interesse público conferidas pelo Contrato de Gestão”. Mas na verdade quem vai contratar os funcionários, gerir os envestimentos não será o Estado, e sim, as OS'S.Não são elas que executam? Os leitores conhecem a tese da diminuição de investimento do Estado e do “Estado inchado”? eis um exemplo do projeto:“Os empregados contratados pela organização social não terão qualquer vínculo empregatício com o Poder Público,inexistindo também qualquer responsabilidade relativamente às obrigações, de qualquer natureza, assumidas pela organização social” (Capítulo II, art.° 44 do projeto de lei 1975/2009). Para que serve o Estado? Onde o dinheiro público deve ser aplicado?


Em tempos de pontos de cultura, reformulação da Lei Rouanet, Fundo Nacional da Cultura, vale-cultura, ou seja, tempo de investimento maçiço do Estado no setor cultural, os políticos da cidade maravilhosa abrem mão de sua responsabilidade perante os equipamentos públicos culturais.. Lembro-me que no último seminário do Plano Nacional de Cultura, dia da posse também do novo presidente da FUNARTE Sérgio Mambert,Adriana Rattes afirmou que “procura copiar, tirar como exemplo a gestão do MINC para elaborar as políticas de sua gestão” Pelo visto, a excenlentíssima secretaria não está lendo os projetos e nem as últimas discussões no site do Ministério da Cultura, nem indo aos encontros nacionais por estar tão preocupada com a privatização da Cultura. Aliás, quem se lembra da FUNARJ? Pois é, não existirá mais. “Pra que Fundações estatais? é melhor privada!” (quem sabe ela não está pensando nisto?).é tão absurda a falta de respeito da secretaria, que a mesma faltou a uma audiência convocada pela comissão de cultura da Alerj no dia 18 de maio, deixando esperando 500 pessoas entre servidores e funcionários públicos que lotavam o plenário e as galerias da Assembléia Legislativa. Ainda encaminhou uma carta justificando-se, afirmando “que não era o momento oportuno do assunto ser discutido.” Então, quando será o momento? Quando a lei já tiver sido aprovada?


Compartilhando das “idéias em crise” está também o prefeito Eduardo Paes que caminhou o projeto 2/2009 para a Câmera de Vereadores que prevê o sistema de OS não só para Cultura, mas também para Educação, Saúde. Serviços clássicos de obrigação do Estado nas mãos de sociedades privadas. O projeto já teve a primeira aprovação no dia 28 de abril. Dividindo na hora da votação até o “bloco de esquerda”, pois vereadores do PDT E PSB votaram a favor, sem falar no PT.


O Estado recebe dinheiro público à custa dos impostos que nos são cobrados. A cada leite, sabonete, transação financeira, pagamento de mensalidade, de ingresso para ir ao teatro, ao cinema estamos contribuindo para que o Estado garanta os serviços básicos com o mínimo de qualidade. Preferencialmente, o mesmo deve atender aos mais necessitados. Deve garantir o direito a cidadania das pessoas. Não ficar sujeito as leis de mercado que priorizam os lucros em detrimento do serviço de qualide. Vide a entrega ao setor de transporte para empresas privadas: seguranças da Supervia batendo em trabalhadores, trens atrasados, acidentes... E tantos outros desastres. Imaginem como ficarão nossos teatros, nossas escolas, nossos hospitais. O que está em jogo não é o modelo de gestão do Estado, mas sim a concepção do mesmo: Estado para minoria (privado) ou Estado para a maioria (Público)? Como dizia Brecht em seu poema PRIVATIZADO:


"privatizaram sua vida seu trabalho, sua hora de amar e seu direito de pensar.
É da empresa privada o seu passo em frente,
Seu pão e seu salário. E agora não contente querem
Privatizar o conhecimento, a sabedoria,
o pensamento, que só à humanidade pertence."


Geovane Barone.
Ator, Produtor Cultural, estudante de Filosofia, coordenador do CUCA-RJ e Secretário de Cultura da UJS Carioca.

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Morre o dramaturgo Augusto Boal, do Teatro do Oprimido





Morreu na madrugada deste sábado (2), aos 78 anos, o diretor de teatro, dramaturgo e ensaísta Augusto Boal. Expoente do Teatro de Arena de São Paulo (1956 a 1970) e fundador do Teatro do Oprimido (inspirado nas propostas do educador Paulo Freire), Boal sofria de leucemia e estava internado na CTI (Centro de Terapia Intensiva) do Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro.


Boal (1931-2009): indicação ao Nobel da Paz No final de março, ele ainda teve forças para marcar presença um uma conferência da Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em Paris, onde recebeu o título de Embaixador Mundial do Teatro. A notícia de sua morte foi enviada aos amigos pelo diretor teatral Aderbal Freire-Filho, que lamentou a grande perda para o teatro brasileiro.



“A gente sempre diz que os mortos são insubstituíveis, mas Boal, de fato, o é. Ele é um dos deuses do arquipélago do teatro, um dos mitos da nossa religião. É uma perda irreparável”, lamentou Aderbal. O último encontro dele com Boal foi na sala de espera do consultório de Flavio Cure Palheiro, médico que monitorou o desenvolvimento da doença de Boal.



Augusto Pinto Boal nasceu em 16 de março de 1931. Suas técnicas e práticas difundiram-se pelo mundo, notadamente nas três últimas décadas do século 20. As lições de Boal foram largamente empregadas não só por aqueles que entendem o teatro como instrumento de emancipação política — mas também nas áreas de educação, saúde mental e no sistema prisional. Suas teorias sobre o teatro são estudadas nas principais escolas de teatro do mundo.



“Boal nos representa no Brasil e fora dele. Há livros traduzidos em francês, holandês, mais de 20 línguas”, comenta Aderbal Freire-Filho. “O Teatro do Oprimido é estudado em muitos países. Se ele falecesse na França, a repercussão ia ser enorme.” Em 2008, foi indicado ao prêmio Nobel da Paz devido ao reconhecimento a seu trabalho com o Teatro do Oprimido.



Uma das canções de Chico Buarque é uma carta em forma de música que ele fez em homenagem a Boal, que vivia no exílio, quando o Brasil ainda vivia sob a ditadura militar. A canção Meu Caro Amigo, dirigida a ele, na época exilado em Lisboa, foi lançada originalmente no disco Meus Caros Amigos (1976).



Boal dizia que sua experiência artística “é o teatro no sentido mais arcaico do termo. Todos os seres humanos são atores — porque atuam — e espectadores — porque observam. Somos todos 'espect-atores'". Criada no final da década de 60, sua técnica utiliza a estética teatral para discutir questões políticas e sociais.

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